REQ 82/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Baltazar - PSB/RJ

09/03/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos pequenos pescadores de Angra dos Reis/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o evento ser realizado no Estado do Rio de Janeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Baltazar

16/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o evento ser realizado no Estado do Rio de Janeiro.

17/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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17/05/2005 - 14h - Plenário nº 10 - Anexo II

Reunião de audiência pública ordinária destinada a DEBATER A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS PESCADORES DE ANGRA DOS REIS (RJ)

EXPOSITORES:

- José Dias Neto, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, Coordenador de Pesca Industrial da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
- Jediel de Castro, Presidente do SINPPEBIG/RJ - Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande
- Alexandre de Castro, Presidente da Colônia dos Pescadores Empregados e Artesanais Z-17 de Angra dos Reis (RJ)
- Mauro Cristelo, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (RJ)
- Ricardo Leite Goulart Ponzi, Presidente da FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins

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17/05/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:

· José Dias Neto, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
· Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, Coordenador de Pesca Industrial da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
· Jediel de Castro, Presidente do SINPPEBIG/RJ Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande
· Alexandre de Castro, Presidente da Colônia dos Pescadores Empregados e Artesanais Z-17 de Angra dos Reis (RJ)
· Mauro Cristelo, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (RJ)
· Ricardo Leite Goulart Ponzi, Presidente da FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins