REQ 80/2005 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG e outros

09/03/2005

Ementa

Solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivo José e outros

16/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

11/05/2005

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Audiência Pública realizada em 11/05/2005 com a presença do Sr. Sidney Costa, Coordenador de Turismo Sustentável e Infância, representando o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo; da Sra. Socorro Tabosa, Assessora, representando o Sr. Nilmário Miranda, Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Deputada Federal Maria do Rosário; da Deputada Distrital Érika Kokay e da Sra. Ana Paula Felizardo, Presidente da ONG Resposta.