REQ 16/2001 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Goldman - PSDB/SP

20/04/2001

Ementa

Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja constituída Subcomissão Permanente para discutir a política e a legislação brasileira de proteção à propriedade industrial, inclusive no que se refere a eventual contencioso com outros países.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Alberto Goldman)

25/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30

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Retirado de Pauta pelo Autor