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SBT 1 CMADS => PL 3292/2004
Substitutivo
Acessória de:
PL 3292/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PV/RJ 09/03/2005
Ementa
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais nas águas jurisdicionais brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Fernando Gabeira
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Fernando Gabeira