SBT 1 CMADS => PL 3292/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 3292/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

09/03/2005

Ementa

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais nas águas jurisdicionais brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Fernando Gabeira

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Fernando Gabeira

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CMADS => PL 3292/2004 Emendas apresentadas