REQ 106/2005 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

09/03/2005

Ementa

Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, governador do estado do Paraná, para prestar esclarecimentos sobre a ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Petróleo, proposta pelo Governo do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Retirado de tramitação a pedido do Autor, em virtude de já terem sido prestados os esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

30/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Retirado de tramitação a pedido do Autor, em virtude de já terem sido prestados os esclarecimentos.