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PFC 56/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Magalhães - PMDB/MG 09/03/2005
Ementa
Proponho, nos termos regimentais, a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre fraude em empréstimo tomado pela Light para comprar a Eletropaulo.
Indexação
Proposta, fiscalização, apuração, denúncia, fraude, empréstimo, empresa de energia elétrica, Light Serviços de Eletricidade (Light), aquisição, privatização, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Eletropaulo) (1999-2018).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).
18/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)
23/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/2005 PÁG 8600 COL 02.
28/03/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
26/04/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
31/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Relatório Prévio do Dep. Eduardo Cunha, pela implementação.
30/11/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.
05/12/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 41 COL  01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
21/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 56/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)
PFC 56/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFT => PFC 56/2005 Relatório Prévio 31/10/2005 Eduardo Cunha Relatório Prévio do Dep. Eduardo Cunha, pela implementação.