EMP 82/2005 => PL 4776/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 4776/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PTB/DF e outros

07/03/2005

Ementa

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros