Imprimir

PL 4520/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Germano Rigotto - PMDB/RS

18/04/2001

Ementa

Denomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2001

Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Germano Rigotto (PMDB - RS)

20/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

23/05/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebido pela CVT

22/06/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator: Dep. Márcio Matos

26/06/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

03/08/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11/09/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela aprovação.

26/09/2001

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4520-A/01).

01/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

04/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 27/09/01, Letra A, Parcial.

•

Encaminhada à publicação.

13/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Rita Camata

16/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

08/03/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 10