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EMC 15/2005 MPV23905 => MPV 239/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 239/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 25/02/2005
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 239/05.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/02/2005 Acrescenta artigo à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. (MPV23905)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2005 Acrescenta artigo à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame