Aprovado, com a sugestão do dep. Luiz Couto de abrir espaço para o contraditório, extendendo o convite para outros estados, visando a análise de outras experiências com a utilização do método APAC.
| REQ 2/2005 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Iriny Lopes - PT/ES e outros | 07/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para a apresentação dos resultados do método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, do Estado de Minas Gerais, como experiência exitosa e alternativa ao atual sistema prisional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão do dep. Luiz Couto de abrir espaço para o contraditório, extendendo o convite para outros estados, visando a análise de outras experiências com a utilização do método APAC. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes e outros | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do dep. Luiz Couto de abrir espaço para o contraditório, extendendo o convite para outros estados, visando a análise de outras experiências com a utilização do método APAC. | ||||||||||||||||||||