Aprovado
Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convocada, na qualidade de testemunha (intimada), a Senhora Eliana Aparecida Covolo, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.
Dias 23, 24 e 25 de agosto de 2005
Auditório Nereu Ramos
1º DIA - 23/8/2005 (TERÇA-FEIRA)
Solenidade de Abertura: 15h
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA:
Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados;
Márcio Fortes de Almeida - Ministro das Cidades;
Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
Jorge Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal;
Prefeito João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e
Deputado Zezéu Ribeiro - Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Jacques Wagner - Ministro de Secretaria de Relações Institucionais
PALESTRA DE ABERTURA:
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Senhora Raquel Rolnik - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
1º Painel : Regularização Fundiária - Uma Questão de Cidadania
DEBATEDORES:
Professora Sônia Rabello de Castro - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Dr. Edésio Fernandes - Especialista em Urbanismo]
Senhor Antonio Herman - Especialista em Urbanismo e co-autor do Conama (Código Nacional do Meio Ambiente)
Coquetel de Abertura
2º DIA - 24/8/2005 (QUARTA-FEIRA)
Manhã : 9h
2º Painel : Habitação Popular - Realidade Legal
PALESTRAS:
I - Regulamentação do Fundo de Habitação de Interesse Social
Dra. Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Habitação e Formas de Acesso
Dr.Jorge Fontes Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF
III - Bairro Saudável e Modelos Populares de Habitação
Dr. Mário William Esper - Diretor-Gerente de Relações Institucionais da ABCP
DEBATEDORES:
Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo; e
Dr. Roberto Kauffmann - Presidente do Sinduscon-RJ
Tarde : 14h
3º Painel : Saneamento Ambiental - Um Direito de Todos
PALESTRAS:
I - A Universalização da Infra-Estrutura e a Lei de Consórcios
Aberlardo de Oliveira - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Saneamento e Formas de Acesso
Dr. Rogério Tavares - Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-Estrutura da CEF
III - Saneamento Ambiental: Um Direito de Todos
Dr.Haroldo Mattos de Lemos - Presidente do Instituto Brasil PNUMA
IV - Cenário Atual do Saneamento - Visão do Setor Empresarial
Dr. Newton Azevedo - Vice-Presidente da ABDIB
DEBATEDORA:
Drª. Bartíria Lima da Costa - Diretora Tesoureira da CONAM;
Confraternização
3º DIA - 25/8/2005 (QUINTA-FEIRA)
Manhã : 9h
4º Painel: Transporte Coletivo e Acessibilidade: Desafios do Século XXI
PALESTRAS:
I - Transporte Coletivo Urbano
José Carlos Xavier - Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana;
II - Acessibilidade para Pessoas com Deficiência
Dr. Edson Passafaro - especialista em acessibilidade;
III - Acessibilidade para a Sociedade da Informação
Sr. Guilherme de Azambuja Lira - Presidente da Acessibilidade Brasil
DEBATEDORES:
Antonio Lomanto Netto - Representante do Prefeito de Salvador e Vice-Presidente Regional Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos
Sr. Nazareno Stanislau Affonso - Superintendente da ANTP
Tarde: 14h
5º Painel: Gestão Democrática das Cidades
PALESTRAS:
I - Plano Diretor Participativo
Benny Schasberg - Diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
II - Participação e controle social
Sr. Ubiratan Félix Pereira dos Santos - Diretor-Executivo da Federação Interestadual do Sindicato de Engenheiros - Fisenge
III - Planos Diretores
Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo
DEBATEDORES:
Dr. Nelson Saule - Representante do Instituto Pólis;
Prefeito Godofredo Pinto - Prefeito de Niterói e Coordenador Estadual do Rio de Janeiro da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Coquetel de Encerramento