Aprovado
Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convidado, os Senhor Getúlio Bezerra Santos, Diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data: 1º e 2 de junho 2005
Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados - Brasília
Dia 01 de junho de 2005
15h às 17h - Solenidade de Abertura
· Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados
· Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
· Ministro Olívio Dutra - Ministério das Cidades
· Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal - CEF
· Dr. Martim Smolka - Representante do Lincoln Institute of Land Policy
· Serafim Corrêa - Prefeito de Manaus e Vice-Presidente Regional Norte da Frente Nacional de Prefeitos.
· Raul Carrion - Vereador da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana
· Deputado Zézeu Ribeiro - Autor do Requerimento
Conferência de Abertura
A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL
Palestrante: Edésio Fernandes - Jurista, especializado em Direito Urbanístico
17h30 - 1º Painel - Os Processos Sociais no Planejamento e Gestão das Cidades
Presidente da Mesa: Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)
Expositores
Ermínia Maricato - Secretária Executiva do Ministério das Cidades.
Barrie Needham (Inglaterra/Holanda) - Professor de Planejamento Territorial na Universidade de Nijmegen, Holanda
Debatedores
Carlos Vainer - Diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Olinda Marques - Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR
20h - Debate aberto
21h - Coquetel de confraternização e lançamento do livro "Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana"
Dia 2 de junho de 2005
8:00 - Café da manhã
9:00h - 2º Painel - Planos Diretores e Instrumentos de Gestão Urbana
Presidente da Mesa: Deputado Custódio Mattos (PSDB/MG)
Expositores
Raquel Rolnik (Brasil) - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
Maria Mercedes Maldonado (Colômbia) - Advogada, professora do CIDER da Universidade de Los Andes, em Bogotá.
Debatedores
Luiz Philippe Torelly - Arquiteto e Urbanista, Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal
Eliomar de Souza Coelho (PT/RJ) - Vereador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana
11h - Debate aberto
14h às 17h - 3º Painel - IPTU e outros Instrumentos Fiscais: Experiências e Desafios
Presidente da Mesa: Deputado Colbert Martins (PPS/BA)
Expositores
Cláudia De Cesare (Brasil) - Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre
Andy Anstett (Canadá) - Cientista político, Especialista em Política Fiscais.
Debatedores
Martim Smolka - Economista, Diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy
João Carlos Coser - Prefeito de Vitória e Coordenador Adjunto do Espírito Santo na Frente Nacional de Prefeitos
16h - Debate aberto
17:00 - Encerramento