REQ 175/2005 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

07/03/2005

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito da mortalidade infantil entre a população indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado juntamente com o Req. 173/04.
Lista de convidados definida: 1 - Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde; 2- Fernado da Silva Souza, Membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados; 3 - Zelik Trajber, Médico do Programa de Saúde Indígena de Dourados; 4- Representante da Fundação Nacional do Índio e 5 - Márcia Helena Carvalho Lopes, Secretária Nacional de Assistência Social.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Barbosa

09/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado juntamente com o Req. 173/04.
Lista de convidados definida: 1 - Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde; 2- Fernado da Silva Souza, Membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados; 3 - Zelik Trajber, Médico do Programa de Saúde Indígena de Dourados; 4- Representante da Fundação Nacional do Índio e 5 - Márcia Helena Carvalho Lopes, Secretária Nacional de Assistência Social.