Aprovado, por unanimidade, com adendo de se realizar o seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Data: 30 de março de 2005 (quarta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Plenário nº 2 - Anexo II - Câmara dos Deputados
9h - ABERTURA
- Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente
- Senhor Jorge Viana, Governador do Estado do Acre
- Senhor Eduardo Braga, Governador do Estado do Amazonas
- Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputada Maria Helena, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Deputado Beto Albuquerque, Relator da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 4.776/2005
10h - CONTEXTO E INTRODUÇÃO
Coordenador: Senador João Capiberibe, Líder do PSB
Prevenção e combate ao desmatamento e promoção da conservação das florestas
Expositor: João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas - PL nº4.776/2005
Expositor: Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
11h - PAINEL I
O desafio do manejo sustentável da floresta
Coordenador: Deputado César Medeiros (PT-MG)
Debatedor: Deputado Carlos Souza (PP-AM)
Expositores:
- Jorge Viana, Governador do Estado do Acre
- Adalberto Veríssimo, Pesquisador Titular do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
- Antonio Herman Benjamin, Procurador de Justiça e Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"
Debates: 11h55 às 12h40
14h20 - PAINEL II
As modalidades de gestão de florestas públicas e os riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema de concessões
Coordenador: Deputado João Alfredo (PT-CE)
Debatedor: Deputado Luciano Zica (PT-SP)
Expositores:
- Manuel Paveri Anziani, Consultor da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
- Tânia Nahum Martins, Conselheira da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental
- Antonio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do Ibama
Debates: 15h15 às 16h
16h - PAINEL III
A opinião da sociedade
Coordenador: Deputado Zé Geraldo (PT-PA)
Debatedora: Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Expositores:
- Manoel Pereira Dias, Diretor do Grupo de Produtores Florestais
- André Lima, representante do Fboms - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Paulo José Prudente Fontes, Analista Ambiental/Engenheiro Florestal, Representante da Asibama - Associação dos Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Debates: 17h10 às 18h
18h - CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO