| REQ 353/2005 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Antonio Fleury - PTB/SP | 04/03/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Resolução 157/2004, aprovada pelo Contran, que dispõe sobre a substituição dos atuais extintores de incêndio por extintores do tipo ABC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado por unanimidade, com inclusão do Presidente do CONTRAN e de Representante da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA e acatando sugestão do Dep. José Carlos Araújo para que seja incluída a discussão da obrigatoriedade, quando da renovação da Carteira de Nacional de Habilitação, de curso de direção defensiva. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Antonio Fleury | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com inclusão do Presidente do CONTRAN e de Representante da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA e acatando sugestão do Dep. José Carlos Araújo para que seja incluída a discussão da obrigatoriedade, quando da renovação da Carteira de Nacional de Habilitação, de curso de direção defensiva. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada demonstração prática da eficácia dos extintores no Centro de Investigação e Prevenção de Incêndio - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||