REQ 42/2005 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

03/03/2005

Ementa

Requer convidar a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, do Secretário de Direito Econômico, Sr. Daniel Krepel Goldberg e do Sr. Gesner Oliveira, ex-presidente do CADE, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de mudança na estrutura dos órgãos de defesa da concorrência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 42/2005 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer convidar a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, do Secretário de Direito Econômico, Sr. Daniel Krepel Goldberg e do Sr. Gesner Oliveira, ex-presidente do CADE, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de mudança na estrutura dos órgãos de defesa da concorrência."

09/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.