REQ 14/2001 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neiva Moreira - PDT/MA

18/04/2001

Ementa

Requer,ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros da Defesa e das Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Ciência e Tecnologia, em audiência publica, para debaterem sobre o acordo entre o Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara. Requer também que posteriormente seja convocada uma audiência pública com a presença de representantes do município de Alcântara-Ma.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Neiva Moreira)

25/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30

•

Aprovado