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VTS 2/2001 CFT => PDC 442/2000
Voto em Separado
Acessória de:
PDC 442/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Pimentel - PT/CE 18/04/2001
Ementa
Susta a aplicação do disposto nos arts. 4º e 5º da Instrução Normativa SRF nº 33, de 1999
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do VTS 2/2001 CFT, pelo Dep. José Pimentel
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2001 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado
(José Pimentel)
Apresentação do VTS 2/2001 CFT, pelo Dep. José Pimentel
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno