REQ 80/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Marinho - PL/MA

02/03/2005

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Subcomissão Especial de acompanhamento e implantação do Protocolo de Kyoto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o tema ser inserido na Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, constituída na Sessão Legislativa Anterior, que passará a ser denominada Subcomissão Destinada a Acompanhar a Implementação do Protocolo de Kyoto e Tratar das Mudanças Climáticas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Marinho

09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o tema ser inserido na Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, constituída na Sessão Legislativa Anterior, que passará a ser denominada Subcomissão Destinada a Acompanhar a Implementação do Protocolo de Kyoto e Tratar das Mudanças Climáticas.