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PLP 236/2005 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Lyra - PTB/AL |
02/03/2005 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió, municípios, Coqueiro Seco, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba, (AL). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/03/2005 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/03/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado João Lyra (PTB-AL). |
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11/03/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
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15/03/2005 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Recebimento pela CTD. |
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15/03/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/05, PÁG 6445 COL 01. |
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16/03/2005 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE) |
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19/04/2005 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. |
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04/05/2005 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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05/05/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Recebimento pela CAINDR. |
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09/05/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Roberto Jefferson (PTB-RJ) |
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29/06/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Jefferson (PTB-RJ), pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD. |
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13/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Vista à Deputada Janete Capiberibe. |
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15/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Prazo de vista encerrado. |
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16/09/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM) |
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22/09/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. |
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19/10/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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25/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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27/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL) |
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23/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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07/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado José Pimentel. |
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09/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. José Pimentel). |
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14/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlito Merss, Vignatti e Delfim Netto, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti |
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15/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Proposição recebida para publicação. |
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15/12/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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20/12/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP) |
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27/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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29/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE) |
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06/09/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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12/12/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião |
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• |
Vista ao Deputado Maurício Rands. |
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19/12/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 361 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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19/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo através do Memorando nº 17/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 236/2005 Emendas apresentadas |
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PLP 236/2005 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/03/2005 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
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PLP 236/2005 Pareceres apresentados |
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|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PLP 236/2005 |
Parecer do Relator |
22/09/2005 |
Carlos Souza |
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Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. |
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PAR 1 CINDRA => PLP 236/2005 |
Parecer de Comissão |
19/10/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PLP 236/2005 |
Parecer do Relator |
06/09/2006 |
Luiz Piauhylino |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PLP 236/2005 |
Parecer do Relator |
23/11/2005 |
Benedito de Lira |
|
Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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PAR 1 CFT => PLP 236/2005 |
Parecer de Comissão |
14/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlito Merss, Vignatti e Delfim Netto, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti.
Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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|
VTS 1 CFT => PLP 236/2005 |
Voto em Separado |
14/12/2005 |
Vignatti |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências. |
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|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CTUR => PLP 236/2005 |
Parecer do Relator |
19/04/2005 |
José Chaves |
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Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CTUR => PLP 236/2005 |
Parecer de Comissão |
04/05/2005 |
Comissão de Turismo e Desporto |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. |
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PLP 236/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 88/2005 CINDRA => PLP 236/2005 |
Requerimento |
05/10/2005 |
Coronel Alves |
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Requer a retirada de pauta do PLP nº 236/2005. |
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