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REQ 9/2005 CINDRA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 02/03/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei  Nº 4.776/2005, que “Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Audiência Pública pela Dep. Vanessa Grazziotin
09/03/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado