REQ 9/2005 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

02/03/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Nº 4.776/2005, que “Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e dá outras providências”.

Indexação

Florestas Públicas para Produção Sustentável, Serviço Florestal Brasileiro - SFB - , Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Audiência Pública pela Dep. Vanessa Grazziotin

09/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado