EMC 107/2005 MPV23204 => MPV 232/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 232/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PFL/PR

16/02/2005

Ementa

Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2005

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (MPV23204)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Sciarra

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2005

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (MPV23204)

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Sciarra