Imprimir

EMC 24/2005 MPV23204 => MPV 232/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 232/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severiano Alves - PDT/BA 18/02/2005
Ementa
Dá nova redação ao inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, consante do art. 2º da presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2005 Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (MPV23204)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2005 Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (MPV23204)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Severiano Alves