REQ 15/2001 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adão Pretto - PT/RS e outros

17/04/2001

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para ouvir o Diretor-Geral da ANNEL, Dr. José Mário Miranda Abdo, o Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Àguas ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestarão esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.

Explicação da Ementa

Audiência com a participação da CDCMAM, para ouvir Diretor-Geral da ANEEL, Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestaram esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2001

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Adão Pretto)

25/04/2001

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:50 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de Pauta

09/05/2001

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por Unanimidade