Imprimir

EMC 10/2005 MPV23104 => MPV 231/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 231/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 17/02/2005
Ementa
Inclui novos artigos, incisos, parágrafos e anexos à Medida Provisória 231, de 29 de dezembro de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2005 Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde - GIAAS, e dá outras providências. (MPV23104)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luiz Carlos Hauly
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2005 Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luiz Carlos Hauly