MSC 54/2005 => MPV 238/2005

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 87/2005

Acessória de:

MPV 238/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/02/2005

Ementa

Submete ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 238, de 1º de fevereiro de 2005, que "Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

02/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): 03/02/2005 a 19/03/2005.

19/03/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Encerramento automático do Prazo Urgência Constitucional - Art. 64 §2 CF.