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PL 4821/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 28/02/2005
Ementa
Dispõe sobre financiamento às associações de aposentados, pensionistas e idosos para aquisição de ônibus, micro ônibus e vans, e dá outras providências.
Indexação
Criação, linha de crédito, (CEF), associações, aposentado, pensionista, idoso, financiamento, aquisição, ônibus, microônibus, transporte, associado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Apensados
Apensados ao PL 4821/2005 (1)
PL 5190/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
04/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
08/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 51.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/2005 PÁG 5087 COL 02.
09/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE)
18/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
29/03/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-5190/2005.
22/09/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, e do PL 5190/2005, apensado.
29/11/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/11/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5190/2005 apensada.
04/12/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/12/06, PÁG 53773 COL 01, Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 263 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4821/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/03/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4821/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4821/2005 Parecer do Relator 22/09/2005 Jorge Alberto Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, e do PL 5190/2005, apensado.
PAR 1 CSSF => PL 4821/2005 Parecer de Comissão 29/11/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, e do PL 5190/2005, apensado.