REQ 37/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis Cavalcante - PPS/AL

16/04/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com a participação do Ministro da Justiça e do Comandante do Exército, a fim de se obter informações sobre as circunstâncias que envolveram a morte de Márcio Lapoente da Silveira, de 18 anos de idade, havida em 1990, e sobre as providências que a respeito foram tomadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Regis Cavalcante (PPS-AL)

18/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Adiada a Discussão

09/05/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta pelo Autor