Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004.
| SUG 94/2005 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Confederação Nacional do Comércio | 24/02/2005 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Altera a redação dada ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.593, de 2004. | |||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||
| Incluindo as entidades patronais na isenção da contribuição para o Pis/Pasep e Cofins e na remissão do crédito tributário. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/02/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão pela Confederação Nacional do Comércio | ||||||||||||||||||
| 10/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) | ||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina | ||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004. | ||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Emendas recebidas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público como EMC 1/2005 e EMC 2/2005. | ||||||||||||||||||