Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004.
Substitutivos
e Votos
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
| SUG 94/2005 CLP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Confederação Nacional do Comércio | 24/02/2005 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Altera a redação dada ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.593, de 2004. | ||||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Incluindo as entidades patronais na isenção da contribuição para o Pis/Pasep e Cofins e na remissão do crédito tributário. | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| Inclusão, entidade patronal, isenção tributária, contribuição social, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), remissão de débitos, dívida, crédito tributário, benefício fiscal, tributação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/02/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão pela Confederação Nacional do Comércio | |||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) | |||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004. | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Emendas recebidas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público como EMC 1/2005 e EMC 2/2005. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SUG 94/2005 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 94/2005 CLP | Parecer do Relator | 29/03/2005 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 94/2005 CLP | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. |
||||||||||||||||||||||