Imprimir

SUG 93/2005 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 24/02/2005
Ementa
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Explicação da Ementa
Dispondo sobre eleição geral.
Indexação
Alteração, legislação eleitoral, normas, eleições, simultaneidade, realização, eleição, cargo eletivo, Presidente da República, Governador, Prefeito, Parlamentar, Senador, Deputados, Vereador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
10/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
19/12/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Almerinda de Carvalho
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela rejeição.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
26/06/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. José Airton Cirilo
Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
16/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
03/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Relator, Dep. José Airton Cirilo, acata parecer do relator anterior, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
31/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 93/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 93/2005 CLP Parecer do Relator 19/12/2006 Almerinda de Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 93/2005 CLP Parecer do Relator 26/06/2007 José Airton Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 93/2005 CLP Parecer de Comissão 31/10/2007 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Relator, Dep. José Airton Cirilo, acata parecer do relator anterior, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.