REQ 36/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Pellegrino - PT/BA

16/04/2001

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública desta CDH, no próximo dia 18 de abril de 2001, destinada à apresentação, por dirigentes de entidades da sociedade civil e representantes do Ministério Público, do relatório "Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais - Uma aproximação da realidade brasileira", elaborado por entidades civis para ser apresentado à CDH da Organização das Nações Unidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Nelson Pellegrino)

18/04/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado