Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela rejeição deste, do PL 2365/2003, do PL 3862/2004, e do PL 4301/2004, apensados.
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Minas e Energia
| PAR 1 CME => PL 1598/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1598/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 23/02/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela rejeição deste, do PL 2365/2003, do PL 3862/2004, e do PL 4301/2004, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/02/2005 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Minas e Energia |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/02/2005 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Minas e Energia | |||||||||||||||