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SBT 1 CMADS => PL 477/1999
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 477/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Alberto - PT/BA 23/02/2005
Ementa
Dispõe sobre o obrigatoriedade de plantio de árvores nativas de cada região, em especial aquelas ameaçadas de extinção, na forma que especifica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
23/02/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Luiz Alberto