REQ 145/2005 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

23/02/2005

Ementa

Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir a posição do governo brasileiro em relação à inclusão da Educação no Acordo Geral de Serviços da Organização Geral do Comércio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Alice Portugal

09/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Ofício.

16/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.

•

Aprovado o requerimento.

07/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Realizada a reunião de audiência pública.