REQ 8/2001 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE e outros

28/03/2001

Ementa

propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento da aplicação e dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), com ênfase às implicações para a gestão de estados e municípios e para o trabalho legislativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Pimentel (PT-CE) e outros

18/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:45 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta pelo Autor

25/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:56 Reunião Deliberativa

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Adiada a Discussão

09/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Adiada a Discussão

23/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de Pauta pelo Autor