Imprimir

TVR 492/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1749/2005
Origem: MSC 92/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/02/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 529, de 08 de outubro de 2003, alterada pelo de nº 51, de 04 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de  Canoinhas, Estado de Santa Catarina
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1749/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos pelo Poder Executivo
22/02/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
07/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
07/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-92/2005.
17/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL)
22/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jurandir Boia
Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.
08/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1749/2005