MSC 92/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 492/2005 e TVR 493/2005

Origem:

AV 148/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/02/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os Atos constantes das Portarias n° 529, de 2003, alterada pela de nº 51, de 2005, e nº 228, de 2005, que "autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária".

Explicação da Ementa

Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas - SC; ACRECO - Associação Cultural Recreativa e Educacional de Cordeirópolis - SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

24/02/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-492/2005 e TVR-493/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

22/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-492/2005 e TVR-493/2005

24/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

07/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/2005.