MSC 90/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 490/2005

Origem:

AV 146/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/02/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o Ato constante da Portaria n° 294, de 28 de julho de 2004, que "outorga permissão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Caucaia, no Estado do Ceará".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

28/02/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-490/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

22/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-490/2005

28/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

02/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005.