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TVR 488/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1669/2005
Origem: MSC 87/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/02/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 715, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente de Cubati - A.B.C a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cubati, Estado da Paraíba
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Cubati, (PB).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1669/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos pelo Poder Executivo
21/02/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
03/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
17/03/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE)
06/04/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jorge Gomes
Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação.
04/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1669/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 488/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 488/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 488/2005 Parecer do Relator 06/04/2005 Jorge Gomes Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 488/2005 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação.