MSC 83/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 454/2005

Origem:

AV 138/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/02/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o Ato constante da Portaria n° 649, de 9 de dezembro de 2003, que "outorga autorização à Associação Comunitária Sócio Cultural dos Moradores de Itiúba / BA - ACSCMI para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itiúba, no Estado da Bahia".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

28/02/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-454/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

21/02/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-454/2005

28/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

02/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005.