SUG 92/2005 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Comunitária do Chonin de Cima

18/02/2005

Ementa

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e acrescenta parágrafos ao mesmo para qualificar os suplentes de Senador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima

10/03/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)

14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

06/08/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez

•

Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.

13/08/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.