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SUG 92/2005 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 18/02/2005
Ementa
Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e acrescenta parágrafos ao mesmo para qualificar os suplentes de Senador.
Indexação
Alteração, legislação eleitoral, normas, eleições, registro, candidatura, Suplente, Senador, garantia, partido político, coligação partidária, preenchimento, vaga, ordem, votação, candidato.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
10/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
06/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
13/08/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 92/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 92/2005 CLP Parecer do Relator 06/08/2008 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 92/2005 CLP Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.