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SUG 91/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 18/02/2005
Ementa
Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, do Poder Executivo, os seguintes municípios do Estado de Minas Gerais.
Explicação da Ementa
Projeto que recria a SUDENE.
Indexação
Inclusão, área, atuação, (SUDENE), Município, Central de Minas, Coroaci, Frei Inocêncio, Governador Valadares, Itabirinha, Jampruca, Mantena, Marilac, Matias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Nova Belém, Nova Módica, São Félix de Minas, São José do Divino, São João do Manteninha, São José da Safira, Virgolândia, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
10/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)
28/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Antenor Naspolini
Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela prejudicialidade.
06/07/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Encerrada a discussão.
24/08/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 91/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 91/2005 CLP Parecer do Relator 28/06/2005 Antenor Naspolini Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela prejudicialidade.
PAR 1 CLP => SUG 91/2005 CLP Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE), pela prejudicialidade.