Imprimir

PL 4457/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Afonso - PT/AC 05/04/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 22 de dezembro, em memória do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1998 no Acre.
Indexação
Criação, Dia Nacional dos Povos da Floresta, comemoração, mês, dezembro, homenagem póstuma, seringueiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)
09/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
04/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
28/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação.
31/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta pelo Relator
12/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
27/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/02/02, Letra A, Parcial.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4457/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4457/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4457/2001 Parecer do Relator 28/08/2001 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 4457/2001 Parecer de Comissão 23/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto