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PL 4761/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4037/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ortiz - PV/SP 16/02/2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Autorização, Poder Executivo, criação, Universidade Federal do Vale do Paraíba, sede, região, Vale do Paraíba, São Paulo (Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2005 Apense-se a(o) PL-4037/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
28/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-4037/2004
02/03/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
02/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005 PÁG 3759 COL 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 261 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 69, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Ortiz, que solicita o desarquivamento de proposição.
14/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2007.
DCD 15 03 07 PAG 9969 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4761/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2005 Apense-se a(o) PL-4037/2004
PL 4761/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2958/2005 => PL 4761/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/06/2005 Marcelo Ortiz Requer urgência ao PL 4761 de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraíba e dá outras providências.