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PFC 45/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Grandão - PT/MS e outros 04/04/2001
Ementa
Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao TCU a realização de inspeção nos relatórios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no TRE/BA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado João Grandão (PT - MS)
06/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CFFC.
28/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido pela CFFC
29/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator: Dep. João Almeida
08/03/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
11/06/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. João Almeida.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
26/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
07/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. João Leão
15/04/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
16/06/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC)
21/10/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Correia
• Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela implementação.
15/12/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
• Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
21/02/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Prazo de vista encerrado.
30/03/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
• Foi concedido prazo ao Relator para apresentar parecer reformulado.
04/04/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. João Correia
• Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento.
18/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Prévio
30/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Encaminhado à CCP.
30/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 31/05/05 PAG 21660 COL 02 Letra A.
30/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.