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PFC 45/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Grandão - PT/MS e outros 04/04/2001
Ementa
Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao TCU a realização de inspeção nos relatórios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no TRE/BA.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), requerimento, Tribunal de Contas da União (TCU), realização, inspeção, relatório, natureza contábil, natureza financeira, natureza orçamentária, avaliação operacional, natureza patrimonial, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estado, Bahia, denúncia, improbidade, natureza administrativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado João Grandão (PT - MS)
06/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CFFC.
28/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido pela CFFC
29/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Almeida
08/03/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
11/06/2002 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Almeida.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
26/03/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
07/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Leão
15/04/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
16/06/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC)
21/10/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Correia
Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela implementação.
15/12/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
21/02/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
30/03/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Foi concedido prazo ao Relator para apresentar parecer reformulado.
04/04/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. João Correia
Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento.
18/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio
30/05/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
30/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 31/05/05 PAG 21660 COL 02 Letra A.
30/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 45/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CFFC.
PFC 45/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFFC => PFC 45/2001 Parecer de Comissão 04/04/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento..
Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento.
RLP 1 CFFC => PFC 45/2001 Relatório Prévio 04/04/2005 João Correia Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento.